Registro de Marca para influenciadores: O número de canais no Youtube não para de crescer. Muitos possuem temas relacionados, e por vezes parecidos. Por conta disso, é comum youtubers mais antigos serem copiados.
O que nem todos sabem é que suas marcas podem ser protegidas pela Constituição. O artigo 184 do Código Penal condena a prática do plágio e a pena de quem cometer o ato pode variar entre detenção de três meses a um ano ou aplicação de multa.
Para ter a garantia judicial é importante que os profissionais da internet busquem registrar a marca do canal.
O processo para realizar o registro é feito por meio do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O pedido pode ser feito pessoalmente ou pelo site.
No site, o requerente preencherá um formulário com as informações, pagará as taxas devidas e fornecerá as informações relativas à marca e ao segmento econômico na qual a marca se encontra.
Após essas etapas, o pedido gera um processo administrativo, que será analisado por eles.
Vantagens de registro de marca para influenciadores
Os principais fatores analisados para a liberação do pedido são: percepção do público, inserção no segmento econômico apontado e o não infringimento do direito de outro proprietário.
O prazo, varia de 12 a 20 meses. Se o pedido da marca for concedido, o influenciador deve pagar uma taxa no valor de 298 reais para obter o registro, válido por 10 anos.
Caso o influenciador seja vítima de plágio, o profissional pode recorrer à empresa que administra a mídia social em que o conteúdo suspeito está sendo veiculado para que sejam tomadas providências legais.
Tenho tudo Registrado?
Quando lancei o Menina Executiva Show, dei entrada no registro da minha marca e depois de um ano, recebi o certificado do registro.
Aqui do StartupsStars ainda estou esperando o registro e olha que já tem quase um ano de passei as coisas para os advogados.
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Texto de Talita Lombardi
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