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Passo a passo para fazer o registro de marca no INPI

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Informações gerais para o registro de marca no INPI

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Em primeiro lugar, é preciso fazer um cadastro no sistema e-INPI. Esse passo é fundamental e obrigatório para qualquer pessoa física ou jurídica que queira registrar uma marca. Agora que você já sabe como começar, vamos ao passo a passo.

01.

Verificação de marca

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Um dos passos mais importantes é fazer a verificação de marca para ver se não existe o nome registrado no sistema. A busca é fácil e qualquer um pode fazer. Basta acessar o site de pesquisa de propriedade intelectual do INPI, fazer o cadastro e buscar pelo nome. Em caso de já existir uma marca com o mesmo nome registrado, não se apavore! Verifique primeiro em qual classe ela foi alocada e caso seja diferente, é só seguir com o processo de registro normalmente.

02.

Apresentação da marca

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Nesta etapa, o empresário tem que indicar a apresentação da marca de seu negócio. As categorias são marca nominativa, marca figurativa, marca mista e marca tridimensional. Caso a empresa possua mais de uma apresentação, será necessário protocolar outro registro.

03.

Escolha a classe da marca

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Posteriormente, ao registar um pedido para registro de marca, é necessário declarar quais produtos ou serviços pretende proteger. O INPI possui uma lista com 45 categorias disponíveis para classificação da marca. Todas elas possuem uma descrição que vai te ajudar a escolher a que mais corresponde com seus serviços.

04.

Protocolar o pedido do registro de marca no INPI

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Depois que você fizer todos os passos citados, antes de depositar o pedido, terá que emitir o GRU. Para isso, o cadastro deve estar corretamente preenchido no sistema do INPI. Após isso, será necessário pagar o GRU para poder enviar o pedido. Depois que protocolar o registro, é só acompanhar a situação via RPI e aguardar pelo deferimento ou não da marca. Se não conseguir o aceite, é possível recorrer apresentando os documentos e guias pagos.

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