Tom Cruise realizando truques de mágica no Tik Tok, Mark Zuckerberg confessando utilizar os dados dos usuários do Facebook em benefício próprio e Barack Obama ofendendo inescrupulosamente o ex-presidente Donald Trump, logo após a sua eleição.
Todas essas cenas podem ser facilmente encontradas na internet e possuem algo em comum: são falsas e representam o prenuncio de uma inovação tecnológica que veio para revolucionar a manipulação de conteúdos audiovisuais.
Estamos falando de deepfakes, vídeos falsos criados a partir de inteligências artificiais (IA) de deep learning, em que a face de um terceiro é “costurada” digitalmente no rosto de outra pessoa, presente no vídeo original, “tomando” o seu lugar na cena.
O grande diferencial deste tipo de falsificação se encontra no modo como a manipulação digital é feita. Primeiro, deve-se carregar o banco de dados de uma rede neural com imagens da face que se pretende inserir, em diversos ângulos e iluminações, preferencialmente. Na sequência, após processar as imagens, a IA inicia o processo de sobreposição de faces e o repete de forma incessante, até encontrar um ponto comum entre as duas e “costurar” uma sobre a outra da forma mais convincente possível.
Quanto mais imagens são carregadas e mais tempo o IA passa neste processo, mais realista tende a ser a falsificação. E é nesse ponto que reside o problema, pois quanto mais a tecnologia evolui, mas difícil é distinguir o que é real e o que é um deepfake. Não acredita? Basta conferir os vídeos mencionados no início deste texto.
Em um mundo amplamente globalizado, em que as pessoas estão cada vez mais conectadas, a disseminação de um vídeo falso de teor reprovável ou comprometedor pode arruinar completamente a vida de uma pessoa, seja ela pessoa pública ou não, antes mesmo de ser possível comprovar a sua falsidade.
No Brasil, país onde as “fake news” têm ganhado cada vez mais espaço, há de se imaginar o perigo deste tipo de conteúdo circulando pelas redes sociais, principalmente quando imputando condutas reprováveis à um terceiro. A preocupação é tão grande que, nas eleições de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produziu e compartilhou um vídeo explicando o que são deepfakes, ocasião em que chegou a declarar que “assim como os vírus, as fake news também evoluem”.
Como qualquer novidade de tamanho impacto, deepfakes causaram diversas situações não previstas no nosso ordenamento jurídico. Mas enquanto os operadores do direito ainda estudam formas de lidar com essa inovação, aqui vão alguns conselhos pra você:
Recebeu vídeo de uma pessoa pública praticando conduta reprovável ou incomum? Confirme a sua veracidade! Vá atrás de notícias e pesquise se o teor do vídeo é realmente verdadeiro, especialmente antes de compartilhar. Talvez você esteja contribuindo para a disseminação de uma fake news.
Foi vítima de um deepfake criado a partir de seu rosto e compartilhado contra a sua vontade? O direito brasileiro, via de regra, protege a honra e a imagem do indivíduo. Nesta hipótese, entre em contato com o disseminador para requerer a exclusão do vídeo imediatamente e busque assessoria jurídica para pleitear os seus direitos de acordo com o caso.
Por fim… Espalhe a notícia! Quanto mais pessoas souberem da existência dessa tecnologia, maiores são as chances de se combater eficientemente os seus impactos, especialmente quando utilizado para propagação de fake news. Deepfakes, quando bem utilizadas, possuem um enorme potencial positivo. Cabe a nós enquanto sociedade prevenirmos o impacto do mal-uso.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
CONDIE, Bill; DAYTON, Leigh. Four AI technologies that could transform the way we live and work. Nature, v. 588, 2020, p. 126-128. Disponível em: https://media.nature.com/original/magazine-assets/d41586-020-03413-y/d41586-020-03413-y.pdf. Acesso em: 12 ago. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA E ANÁLISE DE DADOS. O que é deepfake? Exemplos e possibilidades. 2020. Disponível em: https://www.ibpad.com.br/blog/o-que-e-deepfake-exemplos/. Acesso em: 12 ago. 2021.
NAHMED, Saifuddin. Who inadvertently shares deepfakes? Analyzing the role of political interest, cognitive ability, and social network size. Telematics and Informatics,Volume 57. 2021, p. 1-10. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.tele.2020.101508. Acesso em: 12 ago. 2021.
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