O que é recuperação tributária?
A recuperação tributária é a recuperação de impostos, taxas e contribuições pagos pela empresa, mas que foram estabelecidos devido muitas vezes sobre brechas e falhas na legislação tributária. Ou seja, o resgate de créditos tributários acumulados por uma empresa com o passar dos anos, relacionado a impostos pagos indevidamente para o governo.
A recuperação de crédito tributário para empresas do Simples Nacional (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), acontece quando o sujeito passivo (contribuinte) tem o direito de reaver, ou seja, receber de volta os valores dos tributos pagos ou a maior, através dos processos de restituição.
Como é feita essa solicitação para recuperação ?
Existem diversos tributos que podem ser recuperados pelas empresas. Segue abaixo uma lista de alguns impostos que podem ser realizado a recuperação tributária:
- COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
- FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) – multa dos 10% em demissões sem justa causa;
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
- ICMS pago nas contas de Energia elétrica;
- ICMS-ST (ICMS-Substituição Tributária);
- INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) sobre verbas indenizatórias – nos casos de demissão sem justa causa;
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
- IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica);
- PIS (Programa de Integração Social)– receita bruta e repique.
Conheça a Fiscalizare!
A Fiscalizare é uma startup da área tributária que vem ajudando centenas de empresas do simples nacional (bares, restaurantes, lojas de conveniência e até supermercados) a recuperar os impostos que foram pagos de forma inadequada.
Com o objetivo de recuperar a quantia paga a mais em impostos, a própria Fiscalizare entra com o processo, que chega para a Receita Federal avaliar e corrigir. Então, após a análise concluída você pode receber o dinheiro de volta.
Benefícios da recuperação tributária:
- Pagar os funcionários;
- Fazer uma reserva de emergência;
- Investir no seu negócio.
Além disso, com o serviço da Fiscalizare é gratuito, você só paga em caso de sucesso.
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Texto de Juliana Santana
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